VANDEMOORTELE - INFORMAÇÕES LEGAIS

Pedimos-lhe explicitamente que tome em consideração as informações abaixo. Estas informações referem-se à utilização que pode fazer desta página web (doravante referida como "página web Vandemoortele") e às informações e imagens nela contidas.

A Vandemoortele nv, Moutstraat 64, 9000 Gent, Bélgica, é uma empresa inserida no grupo alimentar Vandemoortele, composto por subsidiárias próprias da Vandemoortele nv ou filiais da Vandemoortele nv, doravante designada «Vandemoortele», que coloca à sua disposição o conteúdo e imagens deste sitio web da Vandemoortele.

Ao aceder e utilizar a página web Vandemoortele, está a aceitar cumprir todas as condições e orientações estabelecidas neste documento, bem como todas as disposições legais relacionadas com o uso da página web Vandemoortele.

 

 1. INFORMATION CONCERNING PRIVACY AND THE PROTECTION OF PERSONAL DATA

By visiting the Vandemoortele web site, you may make available personal data to Vandemoortele and its affiliated companies, such as, your name, e-mail address, contact details, etc.   

At Vandemoortele, a European leader in the production and sale of food products, the confidentiality and the protection of personal data is guaranteed in compliance with all applicable legal rules and regulations.

We invite you to take the time to read the Vandemoortele Group Privacy & Personal Data Protection Policy that explains how and why we collect personal data, which personal data we process, how we protect personal data, and how long we keep these for, what your rights are and how you can contact us.

Your privacy is important to us.
 

2. DIREITOS DE AUTOR

A totalidade do conteúdo da página web Vandemoortele, incluindo o design da página web, textos, layout, desenhos, fotografias, filmes, representações gráficas bem como todos os demais elementos relativos a essas páginas web, bem como a sua seleção e apresentação, são propriedade exclusiva da Vandemoortele nv e são regidas e protegidas pelos direitos de autor da Vandemoortele nv ou foram incluídos como parte da página web com autorização explícita do respectivo proprietário. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Copiar secções da página web Vandemoortele, por via eletrónica ou por meio de cópia impressa, é permitido exclusivamente para satisfazer requisitos específicos como parte de uma relação contratual com a Vandemoortele nv e sob a condição de que nenhuma propriedade de direitos de autor ou outras referências possam ser removidas.

Qualquer outro uso da página web Vandemoortele, incluindo a reprodução, modificação, alteração, tradução, distribuição e republicação, bem como a criação de ligações para a página web Vandemoortele para fins pessoais, públicos ou comerciais, além daqueles especificados acima, são estritamente proibidos, exceto mediante autorização prévia explícita por escrito da Vandemoortele nv.

A Transferência ou copia de dados ou imagens utilizados na página web Vandemoortele não resultará na transferência de qualquer direito sobre qualquer tipo de software ou outros materiais.

Qualquer violação será processada por todos os meios disponiveis em conformidade com a legislação aplicável.

 

3. MARCAS REGISTADAS E OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A página web Vandemoortele exibe uma variedade de indicações suscetíveis de representação gráfica, nomeadamente palavras (incluindo nomes de pessoas), designs, letras, números, a forma do produto ou da sua embalagem, fotografias, imagens, marcas registadas, nomes comerciais, etc.

Cada um destes elementos estão registados em nome da Vandemoortele nv, Vamix nv, Vandemoortele Lipids nv e/ou em nome de outra empresa dentro do grupo Vandemoortele, dentro ou fora do território da União Europeia.

Todos os cabeçalhos de páginas, representações gráficas específicas e ícones são marcas de serviço, marcas registadas, designs ou modelos de propriedade exclusiva da Vandemoortele nv e/ou de uma empresa do grupo Vandemoortele.

Todas as outras marcas registadas, nomes de produtos e nomes ou logotipos de empresa incluídos na página web Vandemoortele são propriedade exclusiva dos seus respetivos proprietários.

 

4. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A página web Vandemoortele é disponibilizada numa base "tal e qual" pela Vandemoortele nv.

Ao fazê-lo, a Vandemoortele nv não faz qualquer reconhecimento explícito ou implícito, nem fornece qualquer garantia de qualquer tipo em relação à página web Vandemoortele ou ao seu conteúdo.

Especificamente, a Vandemoortele nv não faz qualquer reconhecimento explícito ou implícito, nem fornece garantia de qualquer tipo em relação no que se refere ao seguinte:

  • que a informação da página web Vandemoortele seja, ou possa ser apta para a comercialização e/ou adequadas para qualquer outra finalidade;
  • que a informação da página web Vandemoortele seja exata, completa ou atualizada;
  • que você possa utilizar a página web Vandemoortele ou que esta estará disponível numa base permanente, quer no seu formato atual ou em qualquer formato futuro;
  • que o software ou qualquer outro tipo de material disponibilizado na página web Vandemoortele, esteja livre de vírus ou defeitos ou seja compatível com o seu hardware;

É de sua responsabilidade:

  • usar o software antivírus ou qualquer outro tipo de software ou materiais disponíveis da página web Vandemoortele ou não compatíveis com o seu próprio software;
  • verificar se - e em caso afirmativo, em que medida - o conteúdo ou informação disponibilizada através da página web Vandemoortele são exatos, completos ou atualizados;

O conteúdo editorial de qualquer página web a que você aceda usando uma hiperligação disponível na página web Vandemoortele, está estritamente sujeito à responsabilidade da parte que disponibiliza essa outra página web.

Exceto conforme previsto nas exceções detalhadas abaixo, a Vandemoortele nv não assumirá qualquer responsabilidade ou obrigação, por negligência, violação de compromissos contratuais ou qualquer outro motivo, pela perda ou danos incorridos por si sob qualquer forma (incluindo, entre outros, perdas ou danos diretos, perdas indiretas ou danos consequentes, perda de boa vontade, perda de oportunidade, perda de informações ou lucros cessantes) resultantes de: (i) vírus informáticos ou outros "bugs" transmitidos a partir da página web Vandemoortele, (ii) da sua utilização ou incompetência no que se refere à utilização da página web Vandemoortele ou qualquer interrupção na disponibilização da página web Vandemoortele, (iii) a sua utilização ou dependência de outras páginas web a que acedeu por meio de hiperligações disponibilizadas na página web Vandemoortele , (iv) qualquer tipo de informações imprecisas publicadas na página web Vandemoortele ou (v) do seu incumprimento da legislação aplicável de regras e regulamentos aplicáveis a si ou no caso de optar por confiar na página web Vandemoortele.

Nada incluído nestas informações legais pode ser usado para limitar ou excluir a nossa responsabilidade ou obrigação perante más intenções, morte ou danos pessoais resultantes de negligência grave ou conduta dolosa da nossa parte.

Os preços, informações sobre a disponibilidade do produto, bem como todas as informações sobre o produto, se for o caso, estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

As empresas do grupo Vandemoortele, bem como todos e qualquer um dos seus administradores, funcionários ou representantes, não serão responsáveis nem terão obrigações por qualquer tipo de danos resultantes de ou relacionados com a utilização da página web Vandemoortele.

O exposto acima serve como uma restrição abrangente da responsabilidade que se aplica a qualquer forma de danos, incluindo, entre outros, danos de reparação, perdas diretas ou indiretas ou consequentes, perda de dados, receitas ou lucros, perda de propriedade ou danos nesta e reclamações de terceiros.

 

5. Lei Aplicável e tribunais competentes.

As condições e orientações acima são regidas pela lei belga.

Os tribunais belgas terão competência exclusiva na resolução de quaisquer litígios, controvérsias ou créditos resultantes de ou relacionados com as condições e orientações acima, tanto no que se refere à respetiva existência, validade ou aplicabilidade, desde que as partes não cheguem a uma resolução amigável extrajudicial para finalizar tal disputa, controvérsia ou reclamação.